Fator R: como empresas de serviço podem pagar menos imposto no Simples Nacional

Médicos, dentistas, engenheiros, consultores, agências e empresas de tecnologia têm algo em comum: muitas vezes pagam mais imposto do que precisariam no Simples Nacional. O motivo costuma ter nome: Fator R.

O que é o Fator R

É a divisão da folha de pagamento dos últimos 12 meses pela receita bruta do mesmo período. Entram na folha os salários, o pró-labore dos sócios, o FGTS e a contribuição previdenciária patronal.

Fator R = folha dos últimos 12 meses ÷ receita bruta dos últimos 12 meses

• 28% ou mais: a atividade é tributada pelo Anexo III, com alíquota inicial de 6%.
• Menos de 28%: a atividade vai para o Anexo V, com alíquota inicial de 15,5%.

Um exemplo com números

Imagine uma empresa de serviços que fatura R$ 30 mil por mês, ou R$ 360 mil em 12 meses.

Para ficar no Anexo III, a folha precisa somar pelo menos 28% da receita: R$ 100.800 no ano, ou R$ 8.400 por mês. Se a empresa já tem funcionários, talvez esteja perto disso. Se não tem, um ajuste no pró-labore dos sócios pode resolver.

Cuidado: o pró-labore também tem custo

Aumentar o pró-labore gera INSS de 11% para o sócio e pode gerar Imposto de Renda na pessoa física. Por isso a conta certa compara o imposto economizado na empresa com o custo adicional na pessoa física. Na maioria dos casos de prestadores de serviço a economia compensa com folga, mas sempre vale simular.

Quem pode usar o Fator R

Ele vale para as atividades listadas na Lei Complementar 123/2006 que podem ir para o Anexo III ou V conforme a folha, como medicina, odontologia, fisioterapia, engenharia, arquitetura, publicidade, consultoria, desenvolvimento de software e representação comercial, entre outras. Atividades como advocacia seguem regras próprias, no Anexo IV.

Como acompanhar

1. Calcule o Fator R todo mês, porque ele usa sempre os 12 meses anteriores.
2. Planeje o pró-labore no início do ano, junto com o planejamento tributário.
3. Revise o enquadramento sempre que a receita ou a equipe mudar muito.

Na Época, o Fator R é calculado todo mês para os clientes de serviços, antes da apuração do DAS. Se você nunca ouviu falar dele, vale uma conversa.