A partir da década de 1990 o Brasil alterou sua política econômica para participar de forma mais efetiva do mercado global, internacionalizando sua participação na economia e permitindo novas formas de investimento para as empresas nacionais.
A participação das empresas brasileiras em outros mercados permitiu a profissionalização e o desenvolvimento da legislação da contabilidade das instituições.
A contabilidade é indispensável para empresas de qualquer porte, pois só através dela é possível ter o controle de cada operação financeira e tributária – e para as empresas que atuam no exterior não é diferente.
A seguir veremos, de forma resumida, como funciona a contabilidade de uma empresa brasileira no exterior.
O principal objetivo da contabilidade é o controle do patrimônio, realizado através da coleta, armazenamento e processamento de todas as informações pertinentes a estes bens. A contabilidade registra a entrada e saída do capital de uma empresa, as vendas realizadas, os investimentos, as dívidas, os impostos, e todo o tipo de operação financeira.
As empresas brasileiras que atuam no exterior estão sujeitas aos mesmos pressupostos contábeis de quando atuam em território nacional, e isso significa que todo e qualquer investimento ou operação fiscal realizada, incluindo de empresas e dinheiro offshore.
Manter investimentos no exterior requer uma série de cuidados relativos à legislação de cada país ou região, que devem ser cuidadosamente avaliados antes de localizar estes investimentos.
Os investimentos de uma empresa brasileira no exterior podem através de compra de ações, internacionalização (filiais, joint venture, entre outros tipos de parceria) ou pagamento antecipado de importação para garantir o preço ou aproveitar a taxa cambial. Em todos estes casos, deve haver uma preocupação constante em manter uma contabilidade sólida como forma de ter controle financeiro e fiscal.
Além disso, as empresas podem ter outros ativos situados no exterior, como operações de exportação com contrato pronto, trava cambial, entre outras.
Qualquer operação financeira é passível de tributos, e nas operações de empresas brasileiras no exterior não é diferente. Quem realiza a contabilidade de organizações com esta particularidade deve estar atento aos impostos e taxas que podem incidir sobre investimentos e operações.
Entre os tributos que podem precisar ser contabilizados em operações de comercialização estrangeira estão o I.I, IE, IPI, PIS/PASEP, CONFINS, IRRJ, CSLL, CIDE, ISS, além de tributações diferenciadas em outras operações de comércio exterior e regimes aduaneiros.
A fiscalização, controle e tributação das atividades de comércio exterior é da Secretaria da Receita Federal, subordinada ao Ministério da Fazenda, já que é de competência da União a coleta de tributos federais.
As empresas que atuam no exterior não têm apenas que pagar impostos e taxas sobre suas operações, mas também tem certas obrigações, dependendo da área de atuação, como importações a pagar, direitos autorais, juros, comissões de agentes, fretes, entre outras.
A contabilidade destas empresas deve sempre ser realizada com profissionais qualificados e autorizados ao exercício da função.
Por fim, é preciso reafirmar que o processo de globalização trouxe enormes benefícios para as empresas brasileiras, que puderam aproveitar o desenvolvimento de outros países e regiões para aumentar a rentabilidade e dar mais estabilidade para a balança comercial brasileira.
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